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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:01
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:24
Ministro Lewandowski mantém ação contra empresária ligada à Igreja Universal
O bispo da Universal tem prerrogativa de foro em razão do mandato parlamentar que exerce. Ele é senador pelo estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
A decisão do ministro suspende a decisão do TRF-2 até que o Supremo julgue o mérito de outro Habeas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:20
Ministro Ayres Britto arquiva ADI sobre seguro-desemprego
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:06
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:13
Ministro defere liminar para manter aposentadoria considerada ilegal pelo TCU
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir que um
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:09
Ministro suspende processo por dívida tributária de R$ 189,06
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou denúncia contra Valdirlei, aplicando ao caso o princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 15:50
Ministro concede liminar para acusados de depósito infiel
Paranaguá (PR) e tiveram seu pedido no STF negado pela ministra Ellen Gracie, em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:16
Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:06
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:04
Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso
De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 18:00
Ministro indefere liminar a condenado por homicídio da esposa
O acusado foi condenou a 15 anos de reclusão, pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:00
Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018
STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades